Termos & Condições Gerais

1. Primeiramente, saiba que:

1.1. A Microcubo – Inovação e Design, Lda., pessoa coletiva n.º 510 393 322, com sede na Rua Escola do Maninho, n.º 18, Madalena, 4405-746 Vila Nova de Gaia, adiante designada apenas por Microcubo, é uma empresa que tem por objeto o fabrico - com recurso a novas técnicas e materiais - comercialização e montagem de estruturas metálicas, portas, janelas e outros produtos diversos; o desenvolvimento, fabrico e comercialização de mobiliário de exterior e interior de designs de autor e, por fim, o exercício da atividade na área da construção civil e obras públicas.
1.2.Nesta página, a Microcubo dá a conhecer aos Utilizadores a história da empresa, qual a sua missão, valores e visão, as peças de mobiliário por ela fabricadas (distribuídas por diferentes categorias, sendo que ao clicar em cada peça de mobiliário aparece ao Utilizador uma descrição detalhada sobre cada produto), a atuação da empresa na área da Construção Civil (reabilitações, construções de raiz, remodelação de espaços comerciais ou arranjos exteriores) e imagens dos projetos realizados na área da construção civil e do mobiliário.
1.3.Contudo, saiba que não é possível através da nossa página (ou site) a celebração de qualquer contrato ou o fornecimento de qualquer serviço e/ou produto por parte da Microcubo ao Utilizador. Para o efeito, o Utilizador terá que recorrer ao separador “Contactos” e através dos meios aqui disponibilizados deve entrar em contacto com a Microcubo.
1.3.A nossa página destina-se, apenas e tão só, à prestação de informações a cerca dos produtos desenvolvidos e dos serviços prestados pela Microcubo.
1.4Os termos e condições gerais (ou apenas Termos) estabelecidos abaixo, regerão o acesso e o uso do site sob o domínio "microcubo.pt", propriedade da Microcubo, já identificada acima.
1.5.O acesso e utilização do nosso site pelo Utilizador implica a adesão plena e sem reservas aos Termos estabelecidos na versão publicada no momento em que o Utilizador acede ao mesmo. A partir do momento em que o Utilizador acede a este site, o uso do mesmo é por sua conta e risco. Note-se que, a versão mais recente deste Termos pode ser consultada sempre que desejar. Para tanto, basta aceder ao endereço respetivo www.microcubo.pt.
1.6.Na eventualidade de o Utilizador não aceitar os Termos em vigor, deve abster-se de aceder ao site e/ou de usar o conteúdo nele disponíveis.
1.7.A Microcubo não se responsabiliza por quaisquer erros ou omissões nas informações que sejam fornecidas pelo Utilizador.
1.8.Caso encontre alguma atividade fraudulenta no nosso SITE, entre em contato com geral@microcubo.pt, imediatamente.
1.9.A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da presente página sem autorização prévia escrita concedida pela Microcubo é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
1.10.A Microcubo reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação apresentada sobre: produtos e serviços.
1.11.É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da Microcubo. A utilização do domínio microcubo.pt e de todas as suas páginas com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Microcubo. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso ao nosso site, informamos que a Microcubo não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos. Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a Microcubo procederá logo que possível à respetiva correção.
1.12.O Utilizador concorda em indemnizar a Microcubo de todas as ações, reclamações, custos (incluindo custas e quaisquer encargos judiciais), perdas, danos, e responsabilidades sofridas ou incorridas pela Microcubo a qualquer pessoa, decorrentes da violação destes Termos e Condições Gerais pelo Utilizador.


2. Propriedade Intelectual

2.1.A Microcubo, é proprietária do site e dos respetivos conteúdos, incluindo todas as documentações, imagens publicadas, caracteres, design utilizado, software, todos os códigos e os scripts de formato.
2.2.Todo o conteúdo incluído no site está protegido pelos inerentes direitos de autor.
2.3.Nos termos do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código.
2.4.Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website www.microcubo.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo, é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia da Microcubo, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.
2.5.As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no microcubo.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade intelectual. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares.


3. Peças de Mobiliário

3.1.A Microcubo não vende peças de mobiliário em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. A Microcubo pretende distinguir-se no mercado pela qualidade e inovação que caracteriza os seus produtos.
3.2.O Utilizador, ao clicar em cima de cada peça de mobiliário tem acesso à informação detalhada sobre a mesma, nomeadamente, material utilizado, medidas das peças, pormenores relevantes e que distinguem a peça.
3.3.A Microcubo fará todos os esforços para que as cores dos produtos que aparecem no website sejam os mais precisos e reais possíveis. Contudo, como os monitores dos computadores variam, não poderemos garantir que o seu monitor esteja a mostrar as cores exatas.


4. Projetos realizados pela Microcubo

4.1.No separador “Projetos”, o Utilizador irá encontrar imagens dos diferentes projetos realizados pela Microcubo, tanto na área da Construção Civil como na área do Mobiliário.
4.2.A Microcubo cumpre com todas as normas legais relativas à publicação das referidas imagens, recolhendo, quando necessário, a devida autorização de quem de direito.
4.3.Qualquer reprodução das imagens existentes, ou que venham aqui a ser colocadas, devido à atualização do site pela realização de novos projetos e criação de novas peças de mobiliário, é expressamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.


5. Atualização do site pela Microcubo

5.1.A Microcubo reserva-se no direito de atualizar as peças de mobiliário descritas no separador “Peças” e os projetos existentes no separador “Projetos”, á medida que forem criadas novas peças de mobiliário e que sejam terminados novos projetos.
5.2.O Utilizador está obrigado a cumprir com os presentes Termos relativamente a estas novas peças de mobiliário ou projetos.


6. Responsabilidade

6.1.A menos que a lei expressamente determine o contrário, o Utilizador reconhece e aceita expressamente que a Microcubo não concede garantias de qualquer natureza, seja expressa ou implícita, em relação ao site ou ao conteúdo nele incorporados, incluindo, mas não limitado a: disponibilidade e continuidade do funcionamento do site; nível de qualidade, interface e funcionamento do site e serviços incorporados nele; interrupção, suspensão ou cancelamento do acesso ao site; adaptação do site e dos Serviços e/ou Conteúdo incorporados para qualquer finalidade específica; certeza, integridade, exatidão e/ou atualização do conteúdo, produtos, textos, gráficos ou quaisquer outros elementos incorporados no site, ou quaisquer resultados que possam ser obtidos a partir do seu acesso.
6.2.A Microcubo declara expressamente recusar qualquer responsabilidade por erro ou omissão nas informações contidas neste site, ou a falta de veracidade, exatidão, profundidade, relevância e/ou atualização do Conteúdo.
6.3.A Microcubo não será responsável por qualquer dano ou perda resultante de um ataque de negação ao site, vírus ou qualquer outro programa ou material que seja tecnologicamente prejudicial ao seu computador, equipamento de computação, dados ou materiais, como resultado do uso do nosso SITE, ou do download de conteúdos do mesmo ou daqueles que redireciona.
6.4.O Utilizador está ciente e aceita voluntariamente que o uso do site ocorre, em todos os casos, por sua conta e risco, razão pela qual deve adotar todas as medidas necessárias para minimizar os riscos, incluindo quaisquer medidas de segurança que possam ser necessárias para garantir procedimentos antivírus e de recuperação de dados. Assim, a menos que a lei expressamente determine o contrário, e exclusivamente na medida em que isso seja imposto, a Microcubo não garante nem assume qualquer responsabilidade em relação ao acesso e uso do site e seu conteúdo e/ou os serviços nele incorporados.


7. Lei aplicável
O presente documento denominado “Termos e Condições Gerais” foi redigido de acordo com a legislação portuguesa, bem como a utilização do nosso site pelos Utilizadores cumpre com a legislação em vigor.


8. Dúvidas e Reclamações
Caso o Utilizador tenha alguma dúvida acerca dos Termos e Condições aqui estabelecidos, ou qualquer reclamação a fazer, deve enviar e-mail para geral@microcubo.pt.


9. Direito de modificar os Termos e Condições Gerais
A Microcubo reserva-se no direito de modificar os Termos e Condições Gerais a todo o tempo. As modificações não terão aplicação retroativa. Se o Utilizador não estiver de acordo com as alterações introduzidas, recomendamos que não utilizem o nosso site.

Data da aplicação: 07/01/2019